Marca Capoterapia Registro INPI

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Capoterapia é uma marca de propriedade privada e de direito exclusivo, registrada junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) do Brasil. Não é permitido seu uso sem autorização expressa.

Aspecto Legal

Capoterapia, registrada sob nº 828487731 junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 (que regulam direitos e obrigações relativas à propriedade industrial). Lei nº 9.610, de 14 de fevereiro de 1998. (Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências), e, também pelo que dispõe o Código Civil Brasileiro, e da parceria solidária do Instituto Brasileiro de Capoterapia (IBC.